Aumento de até 900% em multas adia projeto de publicidade urbana em Diadema
Vereadores retiraram da pauta o texto do prefeito Taka Yamauchi após questionar o salto nas penalidades para anúncios irregulares. A revisão atualiza a lei de 2018 e passa a disciplinar outdoors, painéis eletrônicos e totens.
A Câmara Municipal de Diadema adiou, na quarta-feira (8), a votação do projeto do prefeito Taka Yamauchi (MDB) que revisa as regras de publicidade em logradouros públicos e privados. O texto foi retirado da pauta após vereadores questionarem o tamanho das multas previstas.
O principal ponto de resistência, inclusive entre parlamentares da base do prefeito, foi o aumento de até 900% nas penalidades por infração. A elevação dos valores concentrou as críticas e motivou a suspensão da análise.
Pela proposta, os anúncios irregulares passariam de 1.000 UFDs (R$ 5.610) para 10 mil UFDs (R$ 56,1 mil). Estruturas instaladas sem alvará de projeto e execução teriam a multa elevada de 2.000 UFDs (R$ 11.220) para 20 mil UFDs (R$ 112,2 mil), além de outras sanções financeiras que podem ser somadas.
O projeto altera a legislação de 2018 e busca atualizar as normas diante das novas tecnologias, reorganizando o licenciamento, a fiscalização e a instalação de estruturas publicitárias na cidade.
Entre as mudanças, o texto distingue estrutura publicitária de anúncio, o que permite que cada elemento tenha regras próprias de licenciamento e fiscalização. A proposta também passa a disciplinar outdoors, painéis eletrônicos, totens, letreiros e publicidade em mobiliário urbano, modalidades que cresceram nos últimos anos e ainda não tinham tratamento específico no município.
Texto reescrito pela redação do Radar ABC a partir da reportagem original. Imagem ilustrativa gerada por IA, sem relação com pessoas ou cenas específicas do fato.
